Novo Portal da Transparência – CGU

Já está no ar o novo Portal da Transparência do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU. O evento de lançamento aconteceu no dia 28/06/2018, no auditório do Conselho Federal da OAB. Segundo CGU, os itens priorizados na reestruturação do portal foram: Integração dos dados; Linguagem cidadã; Melhor usabilidade; Mais interatividade; Dados abertos. Ou seja, buscou-se melhorar a interação, … Continue lendo Novo Portal da Transparência – CGU

Copa do Mundo de Dados Abertos

Aproveitando o clima de Copa do Mundo (de futebol), o Estadão publicou uma excelente reportagem de como seria um Copa do Mundo de Dados Abertos. Somente para lembrar, Dados Abertos (ou Open Data) são aquelas informações que podem ser livremente manipuladas e distribuídas, estando sujeitas a no máximo créditos de autoria. No âmbito da administração pública … Continue lendo Copa do Mundo de Dados Abertos

Decreto publicado hoje altera a Lei nº 8.666/93

A Lei 8.666/93 foi atualizada pelo Decreto nº 9.412/2018 com a publicação realizada no dia de hoje (19/06/2018) no Diário Oficial da União. O decreto atualiza os valores das modalidades de licitações em 120%. Atenção que esses novos valores estarão vigentes apenas em 30 dias, ou seja, a partir de 19/07/2018. Regras Para Obras e … Continue lendo Decreto publicado hoje altera a Lei nº 8.666/93

Pesquisa em contabilidade pública

Abordei em um post anterior (aqui) como pesquisas acadêmicas podem contribuir, de forma mais direta, com soluções para problemas da sociedade. Hoje o foco é mais direto: pesquisas acadêmicas em contabilidade pública. Indo direto ao assunto, o artigo "Contabilidade aplicada ao Setor Público: o estado da arte da produção de dissertações e teses brasileiras" traz um … Continue lendo Pesquisa em contabilidade pública

Corrupção: temos como medir?

Falar de corrupção no cenário brasileiro tem sido bastante recorrente. A corrupção por sua vez, decorre de falhas e/ou ineficiências na execução de operações que as destorcem e/ou desvirtuam do que fora planejado. Naturalmente, ela é influenciada por aspectos de controles insuficientes e falhas regulatórias, que permitem um ambiente passível de um comportamento oportunista para … Continue lendo Corrupção: temos como medir?

Relatório Contábil do Tesouro Nacional – Uma Análise dos Ativos e Passivos da União

O Tesouro Nacional divulgou nesta última terça-feira (5/6) o "Relatório Contábil do Tesouro Nacional – Uma Análise dos Ativos e Passivos da União". Com dados de 2017, o documento traz, por meio de uma linguagem acessível, as informações mais relevantes que auxiliam no entendimento das finanças públicas da União sob uma ótica contábil. O Patrimônio Líquido … Continue lendo Relatório Contábil do Tesouro Nacional – Uma Análise dos Ativos e Passivos da União

A Lei de Acesso à Informação e a fortificação da cultura de transparência no Brasil: Como estamos evoluindo?

Lei de Acesso à Informação Pública (LAI - Lei 12.527/2011) está em vigor desde 2012. São cinco anos que marcam um grande passo na legislação brasileira em relação ao aumento do volume e circulação de informações sobre as organizações públicas das mais diversas, que agora estão disponíveis à população. Essa lei representa a fortificação da … Continue lendo A Lei de Acesso à Informação e a fortificação da cultura de transparência no Brasil: Como estamos evoluindo?

STN divulga documento prevendo violação da Regra de Ouro

A Secretaria do Tesouro Nacional - STN divulgou documento nesta quarta-feira (30/05) alertando para uma provável violação da Regra de Ouro¹ para o período de 2018 a 2021 por parte da União, o que aconteceria pela primeira vez já que historicamente o limite é respeitado. Essa violação era a preocupação do governo no começo desse … Continue lendo STN divulga documento prevendo violação da Regra de Ouro

Reforma Tributária – O que temos de propostas?

No esteio da atual crise desencadeada pela greve dos caminheiros, e do debate de quem deve pagar a conta (R$ 4,9 bi) pelos acordos e decisões para solucionar o problema, existe um ponto que merece atenção: Nosso sistema tributário, seu formato e desequilíbrios. Tanto que o atual relator da proposta de reforma tributária que circula no … Continue lendo Reforma Tributária – O que temos de propostas?