Como contabilizar os recursos fundo a fundo transferidos aos Estados e Municípios?

Geralmente abordamos assuntos mais gerais no Panorama Público, entretanto, por achar necessário, também, abordagens mais específicas aos profissionais da área, às vezes, trarei assuntos como esse. Na última quinta-feira (13/09/18), a Secretaria do Tesouro Nacional Publicou nota técnica nº 13/2018 contendo mais algumas alterações na operacionalização e contabilização dos recursos transferidos fundo a fundo aos … Continue lendo Como contabilizar os recursos fundo a fundo transferidos aos Estados e Municípios?

Estado x Mercado ou Estado & Mercado? A tendência do “Estado Oco” na Administração Pública.

Privatizações, terceirizações, alianças e concessões. Ouvindo as propostas dos candidatos à presidência da república, essas parecem ser algumas soluções para reorganizar as contas do governo e melhorar o desempenho na prestação de serviços públicos. Mas o que significa isso? Menos Estado e mais mercado? Até que ponto isso é viável?  A expressão “Estado oco” (hollow … Continue lendo Estado x Mercado ou Estado & Mercado? A tendência do “Estado Oco” na Administração Pública.

Teto dos gastos públicos: Em algum lugar será o ‘corte’!

A Emenda Constitucional 95/2016, popularmente conhecida como a PEC do Teto dos Gastos, acabou por instituir o Novo Regime Fiscal no Governo Federal a viger por 20 exercícios. De maneira simplória, a Emenda estabeleceu limites individualizados para as despesas primárias que passou a ser limitada [no exercício de 2017] ao ajuste de 7,2% das despesas … Continue lendo Teto dos gastos públicos: Em algum lugar será o ‘corte’!

Transparência e Publicidade: Antônimos ou Sinônimos?

Esse pequeno texto provocativo vem depois de uma apresentação realizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro quando da realização de uma palestra sobre fraudes em licitações. Um dos ouvintes me questionou sobre a publicidade e transparência que devem ser dados a todos os atos da administração pública. E eu questionei o questionador (qual … Continue lendo Transparência e Publicidade: Antônimos ou Sinônimos?

4 Gráficos para explicar receitas e despesas do governo em 2018

Em mais uma reportagem excelente, o jornal digital Nexo traz um panorama das receitas e despesas, com base no resultado primário, do governo central neste primeiro semestre de 2018. O resultado primário é a diferença entre as receitas líquidas (para uso do governo ecentral) ) e as despesas primárias (que não incluem os juros da … Continue lendo 4 Gráficos para explicar receitas e despesas do governo em 2018

Viés da Confirmação e a Eleição Presidencial

(Na imagem destacada: filme da esquerda, "verdade inconveniente"; filme da direita, "mentira reconfortante") Sabe aquele seu amigo, tio ou colega de trabalho que só fala no Bolsonaro ou no Lula? Bem, tenho uma novidade para você: ele, provavelmente está incorrendo em um viés de confirmação. Sabe por que? O viés de confirmação é "a tendência … Continue lendo Viés da Confirmação e a Eleição Presidencial

Relação Custo/Benefício dos Municípios

O estadão publicou uma notícia ontem apontando que 1.872 municípios não geram receitas suficientes para pagar nem mesmo os salários do prefeito, vereadores e secretários. E que em cidades com menos de 20 mil habitantes, 90% de suas receitas são oriundas de transferências de outros entes. Isso quer dizer que esses municípios dependem dos recursos … Continue lendo Relação Custo/Benefício dos Municípios

Como é feito o orçamento público? Como a União define suas prioridades de gasto público?

Crise na saúde, falta de investimento em segurança pública, baixos indicadores sociais e péssima educação pública. Esses são alguns dos muitos problemas abordados pelos políticos quando falam em implementar novas políticas públicas para melhorar o Brasil. Pensando bem, a formulação de novas medidas e políticas públicas para problemas tão complexos deveria ter um grande impacto … Continue lendo Como é feito o orçamento público? Como a União define suas prioridades de gasto público?

FMI oferece curso sobre Gestão Financeira Pública (PFM) gratuito

Oportunidade de aprender um pouco mais sobre Public Financial Management. Curso online oferecido pelo FMI. O curso é modular e gratuito (sem certificado). Para aqueles que tiverem interesse de certificação, ao final uma taxa de 25,00 dólares é cobrado.   Oportunidade de treinar o inglês (com vários sotaques)!    Em cinco partes, os módulos do … Continue lendo FMI oferece curso sobre Gestão Financeira Pública (PFM) gratuito

Desigualdade Social: o elevador social brasileiro está quebrado?

Essa é a pergunta que a Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD faz ao analisar os dados brasileiros. Pelos cálculos da organização, seriam necessárias nove gerações para que uma criança pobre atingisse a renda média e, segundo pesquisas, seis em cada dez brasileiros acreditam que apenas o esforço é insuficiente para ocasionar essa … Continue lendo Desigualdade Social: o elevador social brasileiro está quebrado?