Blockchain pode reduzir fraudes no setor público?

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O assunto sobre o uso do Blockchain pela Administração Pública já foi tratado aqui no blog pela colega Nyalle Matos postada aqui. A ideia agora é pensar sobre o uso dessa tecnologia para reduzir, ou mesmo evitar, fraudes no setor público. Recentemente li um texto do Carlos Santiso (Banco Interamericano) sobre a possibilidade de usos da tecnologia do Blockchain pelos governos no combate à corrupção. Sobre o assunto corrupção e seus efeitos, sugiro a leitura do posto do amigo Leandro Saraiva aqui!

A tecnologia “Blockchain” (corrente de blocos, em uma tradução literal) seria uma espécie de grande “livro contábil” digital que registra vários tipos de transações e possui seus registros espalhados por vários computadores e toda transação feita através da Blockchain só pode ser validada quando todo um “bloco” é preenchido com transações, assim, garantiria que as transações anteriores não sejam alteradas sem comprometer toda a cadeia (um verdadeiro livro diário contábil).

Verdade é que essa nova tecnologia está transformando as transações e as relações ao redor do mundo (não apenas com os Bitcoins), e, acompanhando essa tendência, os governos também estão se tornando cada vez mais digitais. Já é possível acessar portais governamentais e agendar atendimentos pela internet, consultar situação cadastral, gerar guias, emitir notas fiscais, acompanhar gastos governamentais, tudo pela internet. Claro que ainda há muito o que se avançar, e os cidadãos digitais estão esperando mais de seus governos, exigindo melhores serviços e maior transparência, mas é um caminho irreversível.

Com isso, há grandes expectativas sobre o potencial da Blockchain para melhorar a prestação de serviços públicos e fortalecer a integridade dos governos. A expectativa é que como essa é uma tecnologia que permite registrar ativos, transferir valor e rastrear transações de maneira descentralizada, garanta a transparência, a integridade e o mais importante, a rastreabilidade dos dados (como por exemplo nos processos de compras governamentais), o que eliminaria a falsificação e os riscos associados às falhas no gerenciamento desses dados. Governos de todo o mundo iniciaram testes de vários aplicativos baseados em Blockchain para fortalecer a integridade dos dados públicos. Seguindo essa tendência, o governo brasileiro também tem iniciativas a esse respeito (conforme pode ser visto no post anterior).

O texto aponta que os sistemas de pagamento dos governos e as transferências de renda são particularmente vulneráveis ​​à corrupção. Eles têm vários pontos de manipulação humana que os tornam vulneráveis ​​a fraudes e falsificações e criam oportunidades de fraudes. Por conta disso, existe uma potencialidade de que a tecnologia Blockchain pode  contribuir de forma crítica para combater a corrupção e garantir a integridade no setor público e restaurar a confiança nos governos. Pela leitura, a tecnologia Blockchain poderia adicionar uma camada de segurança aos registros e transações que são particularmente expostos à corrupção.

Bom, é um projeto que pode levar ainda diversos anos para que a coisa realmente tenha seus efeitos esperados realizados, caso seja percebido que seus benefícios sejam superiores aos seus custos. Mas com certeza, uma grande ferramenta para o aumento da esperada governança no setor público.

Fonte: https://ssir.org/articles/entry/will_Blockchain_disrupt_government_corruption#bio-footer

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