Se preparem para as consequências dos sucessivos déficits do resultado primário, apertem os cintos rumo à viagem ao desconhecido, mas nem tão desconhecido assim …

Na quarta-feira (25/04/2018) foi divulgado os resultados do mês de março das contas públicas federais (Aqui) (Aqui)  e tivemos uma quebra de recorde em seus resultados, chamem todos para comemorar, o país está melhorando. Opa, vi agora que se trata do maior déficit no resultado primário para o mês de março da história, pelo menos desde 1997, quando teve início a série histórica.

E o que seria o resultado primário? O que ele significa? Segundo o Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF) em sua 8º edição, válida para o exercício de 2018, o resultado primário é “obtido a partir do cotejo entre receitas e despesas orçamentárias de um dado período que impactam efetivamente a dívida estatal. O resultado primário pode ser entendido, então, como o esforço fiscal direcionado à diminuição do estoque da dívida pública.”

Portanto, o superávit ou déficit primário indica se os gastos orçamentários são compatíveis com a arrecadação, ou seja, se as receitas primárias são capazes de suportar as despesas primárias.

Fazendo uma analogia para as finanças domésticas, é como se o salário que recebo não desse para pagar as despesas de primeira necessidade como: feira, escola de filho, luz, água, entre outras, e pior, sabe a parcela do financiamento do carro? Não irei conseguir pagar! Portanto, não tenho sobras no meu orçamento para pagar as minhas dívidas. E possivelmente ainda terei que me recorrer a mais financiamentos para tentar sair do sufoco.

Pronto, é assim que estão as finanças do governo federal, sem condições financeiras para pagamento da sua dívida e não é algo de hoje, isso já é corriqueiro, apenas estamos chegando a limites nunca atingidos.

Um leitor mais atento poderia indagar, mas onde fica a Lei de Responsabilidade Fiscal? Bem, a lei obriga ao gestor a estabelecer todos os anos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) uma meta de resultado primário, assim, essa meta já pode ser prevista como um déficit, neste caso a lei já permite que as receitas primárias possam ser menores do que as despesas primárias. O gestor só estaria descumprindo a LRF, se o déficit for superior ao da meta prevista, quer dizer, para isso também tem solução, nos últimos anos, quando o governo percebe que não vai atingir a meta, ele manda para o congresso proposta de alteração, e assim fica tudo “em casa”. (aqui) (aqui)

Bem, na casa deles, porque se pudéssemos fazer isso também em nossas casas, seria muito bom. Imagine no cenário onde você não precisaria se importar se suas despesas vão caber dentro do seu orçamento, isso que seria vida! Ou não?

E qual a consequência disso tudo? Você já ouviu falar de reforma tributária? Acredito que vai continuar só ouvindo, pois ela nunca virá, ou melhor, até pode vir, mas com certeza não será para diminuir os tributos, muito pelo contrário, até porque essa é a única visão de solução para reequilibrar as contas públicas, pois redução das despesas é algo impensável. Mas tem outra solução, diminuição de nossos direitos. Algo parecido com a realidade, é apenas coincidência.

Fonte:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/04/rombo-das-contas-publicas-e-o-maior-para-meses-de-marco-em-22-anos.shtml

Setor público tem déficit primário recorde para março, diz BC

https://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2018/04/com-antecipacao-de-precatorios-governo-central-tem-deficit-recorde.html

http://economia.estadao.com.br/blogs/descomplicador/entenda-o-superavit-primario-e-a-mudanca-proposta-pelo-governo/

http://www.valor.com.br/politica/5109492/congresso-conclui-votacao-e-amplia-meta-de-deficit-para-2017-e-2018

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