A Qualidade da Governança Pública brasileira: estamos bem?

Semana passa tratamos sobre Governança no Setor Público, destacando uma nova norma regulando a governança no Brasil (veja aqui!).

Não restam dúvidas que estamos avançando com esse novo decreto, mas como está o desempenho do governo brasileiro com relação à governança?

Como o Brasil está se comparado a outros países?

Dadas essas inquietações, resolvemos pesquisar e expor alguns dos resultados que conseguimos encontrar.

O Banco Mundial gerencia um Projeto chamado Worldwide Governance Indicators – WGI (Indicadores Globais de Governança – tradução livre), que registra indicadores de governança agregados e individuais para mais de 200 países e territórios no período 1996–2016, para seis dimensões de governança. São elas:

  1. Participação e Accountability
  2. Estabilidade Política e Ausência de Violência
  3. Eficácia do governo
  4. Qualidade Regulamentar
  5. Estado de Direito
  6. Controle da Corrupção

De acordo com o próprio site, esses indicadores agregados combinam as opiniões de um grande número de entrevistados de empresas, cidadãos e especialistas em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Eles são baseados em mais de 30 fontes de dados individuais produzidas por uma variedade de institutos de pesquisa, organizações não governamentais, organizações internacionais e empresas do setor privado.

Para fazer uma breve exposição/análise da situação brasileira, resolvemos escolher outros países como parâmetro. Foram os seguintes:

(a) Austrália e Reino Unido, por serem democracias sólidas e desenvolvidas; e

(b) Argentina, por ser um país vizinho ao nosso e com características relativamente semelhantes às brasileiras.

A construção do indicador vai de +2,5 a -2,5 e a interpretação ótima do indicador consiste em “quanto maior, melhor”. Como o indicador é composto por seis dimensões, coletamos dados de cada uma delas, no período de 1996 a 2014, e apresentamos graficamente para melhor visualização do cenário comparativo.

Os dados são apresentados na sequência.

Desempeno da Governança Pública, segregada por dimensão, numa série história de 1996 a 2014
Fonte: Banco Mundial – Worldwide Governance Indicators (WGI), Abril 2018.

Observamos que estamos distantes de um patamar que queríamos estar, com atuação governamental eficaz e estabilidade política, atrelada a adequados mecanismos regulatórios estabelecendo um bom controle de corrupção, somados a uma forte participação e accountability por meio de um adequado estado de direito.

Os dados revelam que esses fatores são persistentes em países desenvolvidos (Reino Unido e Austrália). O Brasil, por sua vez, tem muito o que melhorar e, mais, em todas as dimensões da governança abrangidas pelo indicador!

Ao compararmos a situação do Brasil ao longo da série analisada, percebe-se que em alguns pontos até declinamos, de acordo com a metodologia utilizada pelo indicador.

As dimensões ‘Controle e Corrupção’ e ‘Qualidade Regulatória’ assinalaram para resultados piores em relação aos que apresentavam no início da série.  Outras dimensões como ‘Eficácia do Governo’ e ‘Estabilidade Política’ parecem não ter sortido nenhuma melhora, mesmo após quase duas décadas.

Nosso melhor desempenho foi percebido nas dimensões ‘Estado de Direito’ e ‘Participação e Accountability‘, demonstrando melhoria ao longo da série e, sobretudo nesta última dimensão, maior proximidade com os países desenvolvidos.

Dessa forma, devemos buscar nos espelhar nessas democracias consolidadas para melhorarmos a qualidade de nossa governança pública.

Afinal de contas, o que é bom é pra ser copiado.

Com isso, ganha governo, empresas e todos os cidadãos. Avancemos!

E, como bom brasileiro, por sorte estamos à frente da Argentina aqui também, ufa!

Quer saber mais sobre o Indicadores Globais de Governança? Acesse o site: Worldwide Governance Indicators

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