Processo seletivo para cargos de confiança?

seleção

Esse ano foi marcado por grandes mudanças na área política e não só de ideologias, mas em uma nova forma de contratação de cargos geralmente envolvidos por processos políticos.

Depois de ter visto algumas notícias em jornais, compartilho uma curiosidade (coisas de quem está vivenciando a pesquisa).

Será possível a criação de um sistema de seleção baseado no mérito, para ocupação de cargos comissionados na administração pública brasileira?

Bom, algumas notícias trouxeram uma novidade. Alguns eleitos em 2018 vão realizar (ao menos sinalizaram) processos seletivos para contratar secretários e assessores para trabalhar em cargos antes dominados por processos fortemente marcados por indicações e coalisões políticas. Será que essa nova forma de preencher cargos é mais eficiente, transparente que a anterior?

O cargo comissionado é um cargo ocupado temporariamente por uma pessoa que não faz parte do quadro de servidores da Administração Pública, ou seja, são pessoas que não passaram pela aprovação em concurso público ou outra forma de seleção. O cargo em comissão (conforme disposto na Constituição), é uma exceção à regra de acesso aos cargos públicos. Portanto, para sua contratação, deve ser levada em consideração a real necessidade da Administração Pública na criação das vagas.

Assim, esses cargos são de livre nomeação e exoneração. O que significa que, tanto a nomeação quanto a exoneração dependem da relação de confiança e da vontade da autoridade. Assim, o cargo comissionado não é efetivo, quer dizer, não há garantia de permanência no cargo.

Outra característica importante é que a Constituição definiu que esses cargos só podem existir e ser ocupados para o desempenho de funções que sejam de direção, chefia ou assessoramento.

Segundo o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, o processo seletivo será realizado por empresas que fazem seleção de profissionais para ajudar a montar o seu secretariado.

De acordo com o deputado federal mais votado do Espírito Santo, Felipe Rigone (que é cego, bacana) ele irá fazer uma seleção nacional para compor o time de assessores parlamentares.

Seguindo essa tendência, outros dois deputados, agora estaduais, abriram ao menos 11 vagas para atuação em seus gabinetes…

Algumas questões ainda ficam em aberto: Como serão esses processos seletivos? Quem vai arcar com os custos desses processos? Como os selecionados serão avaliados no decorrer de suas funções?

É razoável acreditar na importância da seleção por meio da meritocracia para a ocupação de cargos comissionados por meio de processos seletivos (não sei se públicos ou privados), e, além disso, que os candidatos sejam sujeitos à avaliação sistemática e transparente do seu desempenho.

Isso traz o tema meritocracia à tona. O agente político promotor desta nova formatação de nomeação de cargos deverá demonstrar que vêm buscando soluções que equilibrem a sua necessidade por resultados cada vez mais arrojados, com as aspirações de pessoas competentes para alcançá-los.

Se interessou pelo processo seletivo? Corra! Tem seleção aberta: http://www.fabriciogandini.com.br/noticias,15131,processo_seletivo.html

Fontes:

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/eleicoes/2018/noticia/2018/10/29/zema-diz-que-empresas-que-recrutam-executivos-vao-selecionar-nomes-para-secretarias-em-mg.ghtml

http://www.gazetaonline.com.br/cbn_vitoria/entrevistas/2018/10/primeiro-deputado-cego-do-pais-fara-selecao-nacional-para-gabinete-1014151650.html

https://tribunaonline.com.br/deputados-eleitos-abrem-selecao-para-escolher-assessores

 

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