Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

Em outubro deste ano, mais uma vez em solo potiguar, acontecerá o Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. Em sua 9ª Edição, o Congresso já é um importante momento em que Professores, Pesquisadores, Técnicos, Estudantes e Parceiros da contabilidade governamental, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, têm a oportunidade de discutir … Continue lendo Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

Atualização do Manual de Demonstrativos Fiscais

Pra quem trabalha com contabilidade governamental, deve ficar atento às mudanças estipuladas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com a 10ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), que deverá seus efeitos serem sentidos a partir do próximo exercício (2020). O MDF, elaborado pelo órgão máximo de contabilidade governamental do Brasil, normatiza a confecção de … Continue lendo Atualização do Manual de Demonstrativos Fiscais

Desburocratização: O dilema da (des)vinculação de Receitas!

É bem provável que o amigo navegante tenha se deparado com professores, contadores, economistas e/ou mesmo jornalistas falando que o orçamento público é travado, engessado, inflexível... que os recursos são carimbados, o que reduz a discricionariedade do gestor e, por conseguinte, seu poder de decisão em cima dos recursos por ele gerenciados. Estes e outros … Continue lendo Desburocratização: O dilema da (des)vinculação de Receitas!

O desafio da contabilidade persiste

Ontem (28/10) protagonizamos uma das maiores demonstrações de participação social, que é a escolha direta de nossos governantes, no caso o Presidente da República, conforme preceitua o Art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 em que diz que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou … Continue lendo O desafio da contabilidade persiste

Fair value no processo de Accountability: tem sentido?

Esses dias fui indagado se fazia sentido utilizar o Fair Valeu (Valor Justo) no processo de Accountability pelo governo. De pronto, respondi que não! No entanto, depois refleti e passei a tecer algumas ressalvas, o que motivou a escrever esses pensamentos. Vamos revisar o que vem a ser o fair valeu: "É o preço que seria … Continue lendo Fair value no processo de Accountability: tem sentido?

Teto dos gastos públicos: Em algum lugar será o ‘corte’!

A Emenda Constitucional 95/2016, popularmente conhecida como a PEC do Teto dos Gastos, acabou por instituir o Novo Regime Fiscal no Governo Federal a viger por 20 exercícios. De maneira simplória, a Emenda estabeleceu limites individualizados para as despesas primárias que passou a ser limitada [no exercício de 2017] ao ajuste de 7,2% das despesas … Continue lendo Teto dos gastos públicos: Em algum lugar será o ‘corte’!

Corrupção: temos como medir?

Falar de corrupção no cenário brasileiro tem sido bastante recorrente. A corrupção por sua vez, decorre de falhas e/ou ineficiências na execução de operações que as destorcem e/ou desvirtuam do que fora planejado. Naturalmente, ela é influenciada por aspectos de controles insuficientes e falhas regulatórias, que permitem um ambiente passível de um comportamento oportunista para … Continue lendo Corrupção: temos como medir?

As regras fiscais reduzem oportunismo do gestor?

O tema mais uma vez é a responsabilidade fiscal! Já discutimos a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) em post anterior (aqui!). Contudo, dada a relevância do tema, o debate é sempre [re]alimentado tanto aqui no Panorama Público, quanto nas rodas de debates acadêmicos, nas pesquisas científicas, no dia a dia de quem atua … Continue lendo As regras fiscais reduzem oportunismo do gestor?

A Qualidade da Governança Pública brasileira: estamos bem?

Semana passa tratamos sobre Governança no Setor Público, destacando uma nova norma regulando a governança no Brasil (veja aqui!). Não restam dúvidas que estamos avançando com esse novo decreto, mas como está o desempenho do governo brasileiro com relação à governança? Como o Brasil está se comparado a outros países? Dadas essas inquietações, resolvemos pesquisar … Continue lendo A Qualidade da Governança Pública brasileira: estamos bem?