Como contabilizar os recursos fundo a fundo transferidos aos Estados e Municípios?

Geralmente abordamos assuntos mais gerais no Panorama Público, entretanto, por achar necessário, também, abordagens mais específicas aos profissionais da área, às vezes, trarei assuntos como esse. Na última quinta-feira (13/09/18), a Secretaria do Tesouro Nacional Publicou nota técnica nº 13/2018 contendo mais algumas alterações na operacionalização e contabilização dos recursos transferidos fundo a fundo aos … Continue lendo Como contabilizar os recursos fundo a fundo transferidos aos Estados e Municípios?

Estado x Mercado ou Estado & Mercado? A tendência do “Estado Oco” na Administração Pública.

Privatizações, terceirizações, alianças e concessões. Ouvindo as propostas dos candidatos à presidência da república, essas parecem ser algumas soluções para reorganizar as contas do governo e melhorar o desempenho na prestação de serviços públicos. Mas o que significa isso? Menos Estado e mais mercado? Até que ponto isso é viável?  A expressão “Estado oco” (hollow … Continue lendo Estado x Mercado ou Estado & Mercado? A tendência do “Estado Oco” na Administração Pública.

Teto dos gastos públicos: Em algum lugar será o ‘corte’!

A Emenda Constitucional 95/2016, popularmente conhecida como a PEC do Teto dos Gastos, acabou por instituir o Novo Regime Fiscal no Governo Federal a viger por 20 exercícios. De maneira simplória, a Emenda estabeleceu limites individualizados para as despesas primárias que passou a ser limitada [no exercício de 2017] ao ajuste de 7,2% das despesas … Continue lendo Teto dos gastos públicos: Em algum lugar será o ‘corte’!

Transparência e Publicidade: Antônimos ou Sinônimos?

Esse pequeno texto provocativo vem depois de uma apresentação realizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro quando da realização de uma palestra sobre fraudes em licitações. Um dos ouvintes me questionou sobre a publicidade e transparência que devem ser dados a todos os atos da administração pública. E eu questionei o questionador (qual … Continue lendo Transparência e Publicidade: Antônimos ou Sinônimos?

4 Gráficos para explicar receitas e despesas do governo em 2018

Em mais uma reportagem excelente, o jornal digital Nexo traz um panorama das receitas e despesas, com base no resultado primário, do governo central neste primeiro semestre de 2018. O resultado primário é a diferença entre as receitas líquidas (para uso do governo ecentral) ) e as despesas primárias (que não incluem os juros da … Continue lendo 4 Gráficos para explicar receitas e despesas do governo em 2018

Relação Custo/Benefício dos Municípios

O estadão publicou uma notícia ontem apontando que 1.872 municípios não geram receitas suficientes para pagar nem mesmo os salários do prefeito, vereadores e secretários. E que em cidades com menos de 20 mil habitantes, 90% de suas receitas são oriundas de transferências de outros entes. Isso quer dizer que esses municípios dependem dos recursos … Continue lendo Relação Custo/Benefício dos Municípios

FMI oferece curso sobre Gestão Financeira Pública (PFM) gratuito

Oportunidade de aprender um pouco mais sobre Public Financial Management. Curso online oferecido pelo FMI. O curso é modular e gratuito (sem certificado). Para aqueles que tiverem interesse de certificação, ao final uma taxa de 25,00 dólares é cobrado.   Oportunidade de treinar o inglês (com vários sotaques)!    Em cinco partes, os módulos do … Continue lendo FMI oferece curso sobre Gestão Financeira Pública (PFM) gratuito

Impacto das auditorias no combate à corrupção

É evidente a importância da auditora dentro do contexto da gestão pública, seja apontando erros e/ou fraudes, ou ajudando a aperfeiçoar operações. No entanto, mesmo tendo isso em mente, uma pergunta se faz bem pertinente: Como a auditoria contribui efetivamente no combate à corrupção no Brasil? O estudo The Impact of Exposing Corrupt Politicians through Government Audits … Continue lendo Impacto das auditorias no combate à corrupção

Por que a Contabilidade pública é diferente? Um adendo // Blog Contabilidade Financeira

Compartilhando e amplificando post do Prof. César Tibúrcio, do Blog Contabilidade Financeira. Por que a Contabilidade pública é diferente? Um adendo No livro Teoria da Contabilidade, em co-autoria com Jorge Katsumi Niyama, apresentamos, no capítulo 10, o que leva a contabilidade pública ser diferente. Usando Ruppel (2004) como base, são listadas características do setor público … Continue lendo Por que a Contabilidade pública é diferente? Um adendo // Blog Contabilidade Financeira

Curso online gratuito: Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais

Dica de curso online! Curso introdutório de avaliação de impacto de políticas públicas online, uma colaboração entre a Enap (Escola Nacional de Administração Pública - vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e a J‑PAL Latin America & the Caribbean. Informações sobre o curso e inscrição na imagem e link a seguir: Link para … Continue lendo Curso online gratuito: Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais