Evento: parceria entre governos e comunidades

Tony Bovaird, professor emérito da Universidade de Birmingham, na Inglaterra, estará no IEA para falar sobre a colaboração entre governos e comunidades na decisão de questões estratégicas. Com experiência em diversos países na capacitação de arranjos de colaboração em coprodução, ele apresentará propostas sobre como desenvolver esse tipo de arranjo de governança. Os exemplos mais … Continue lendo Evento: parceria entre governos e comunidades

Desmantelamento do Setor Público através da Terceirização Irrestrita

Sexta-feira passada (21/09) foi publicado o Decreto 9.507/18 que versa sobre a terceirização na União e, segundo o sociólogo Ricardo Antunes, abre a porteira para terceirizações no setor público e consolida uma tragédia. O Decreto, basicamente, só impede a contratação em cargos estratégicos, de tomada de decisão, e em cargos de poder de polícia e … Continue lendo Desmantelamento do Setor Público através da Terceirização Irrestrita

Como contabilizar os recursos fundo a fundo transferidos aos Estados e Municípios?

Geralmente abordamos assuntos mais gerais no Panorama Público, entretanto, por achar necessário, também, abordagens mais específicas aos profissionais da área, às vezes, trarei assuntos como esse. Na última quinta-feira (13/09/18), a Secretaria do Tesouro Nacional Publicou nota técnica nº 13/2018 contendo mais algumas alterações na operacionalização e contabilização dos recursos transferidos fundo a fundo aos … Continue lendo Como contabilizar os recursos fundo a fundo transferidos aos Estados e Municípios?

Estado x Mercado ou Estado & Mercado? A tendência do “Estado Oco” na Administração Pública.

Privatizações, terceirizações, alianças e concessões. Ouvindo as propostas dos candidatos à presidência da república, essas parecem ser algumas soluções para reorganizar as contas do governo e melhorar o desempenho na prestação de serviços públicos. Mas o que significa isso? Menos Estado e mais mercado? Até que ponto isso é viável?  A expressão “Estado oco” (hollow … Continue lendo Estado x Mercado ou Estado & Mercado? A tendência do “Estado Oco” na Administração Pública.

Teto dos gastos públicos: Em algum lugar será o ‘corte’!

A Emenda Constitucional 95/2016, popularmente conhecida como a PEC do Teto dos Gastos, acabou por instituir o Novo Regime Fiscal no Governo Federal a viger por 20 exercícios. De maneira simplória, a Emenda estabeleceu limites individualizados para as despesas primárias que passou a ser limitada [no exercício de 2017] ao ajuste de 7,2% das despesas … Continue lendo Teto dos gastos públicos: Em algum lugar será o ‘corte’!

Transparência e Publicidade: Antônimos ou Sinônimos?

Esse pequeno texto provocativo vem depois de uma apresentação realizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro quando da realização de uma palestra sobre fraudes em licitações. Um dos ouvintes me questionou sobre a publicidade e transparência que devem ser dados a todos os atos da administração pública. E eu questionei o questionador (qual … Continue lendo Transparência e Publicidade: Antônimos ou Sinônimos?

4 Gráficos para explicar receitas e despesas do governo em 2018

Em mais uma reportagem excelente, o jornal digital Nexo traz um panorama das receitas e despesas, com base no resultado primário, do governo central neste primeiro semestre de 2018. O resultado primário é a diferença entre as receitas líquidas (para uso do governo ecentral) ) e as despesas primárias (que não incluem os juros da … Continue lendo 4 Gráficos para explicar receitas e despesas do governo em 2018

Relação Custo/Benefício dos Municípios

O estadão publicou uma notícia ontem apontando que 1.872 municípios não geram receitas suficientes para pagar nem mesmo os salários do prefeito, vereadores e secretários. E que em cidades com menos de 20 mil habitantes, 90% de suas receitas são oriundas de transferências de outros entes. Isso quer dizer que esses municípios dependem dos recursos … Continue lendo Relação Custo/Benefício dos Municípios

FMI oferece curso sobre Gestão Financeira Pública (PFM) gratuito

Oportunidade de aprender um pouco mais sobre Public Financial Management. Curso online oferecido pelo FMI. O curso é modular e gratuito (sem certificado). Para aqueles que tiverem interesse de certificação, ao final uma taxa de 25,00 dólares é cobrado.   Oportunidade de treinar o inglês (com vários sotaques)!    Em cinco partes, os módulos do … Continue lendo FMI oferece curso sobre Gestão Financeira Pública (PFM) gratuito