As regras fiscais reduzem oportunismo do gestor?

O tema mais uma vez é a responsabilidade fiscal! Já discutimos a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) em post anterior (aqui!). Contudo, dada a relevância do tema, o debate é sempre [re]alimentado tanto aqui no Panorama Público, quanto nas rodas de debates acadêmicos, nas pesquisas científicas, no dia a dia de quem atua … Continue lendo As regras fiscais reduzem oportunismo do gestor?

Orçamento Público: flexibilidade com responsabilidade

Desnecessário falar sobre a importância que o planejamento governamental tem sobre nosso cotidiano, acredito que todos nós, direta ou indiretamente, percebemos o quanto as ações dos governos, em seus diversos níveis, interferem na realização de políticas que deveriam melhorar a condição de vida de muitos cidadãos. A introdução das peças de planejamento na Constituição Federal, … Continue lendo Orçamento Público: flexibilidade com responsabilidade

Dezoito anos de Lei de Responsabilidade Fiscal: qual a efetividade dos pilares da gestão responsável?

No dia 4 de maio de 2000 foi editada a Lei Complementar nº 101, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que este ano completou 18 anos e atingiu sua “maioridade”. Para a LRF, responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar … Continue lendo Dezoito anos de Lei de Responsabilidade Fiscal: qual a efetividade dos pilares da gestão responsável?

Cargos Comissionados: o mal do serviço público brasileiro?

Converse com um ávido concurseiro e depois de um tempo ele deverá distilar seu ódio aos cargos comissionados. Os argumentos são que os ocupantes dos cargos não são merecedores, são indicações políticas, e que ele que estuda há tanto tempo está sendo roubado daquelas preciosas vagas nos concursos que presta. Já estive dos dois lados … Continue lendo Cargos Comissionados: o mal do serviço público brasileiro?

A Qualidade da Governança Pública brasileira: estamos bem?

Semana passa tratamos sobre Governança no Setor Público, destacando uma nova norma regulando a governança no Brasil (veja aqui!). Não restam dúvidas que estamos avançando com esse novo decreto, mas como está o desempenho do governo brasileiro com relação à governança? Como o Brasil está se comparado a outros países? Dadas essas inquietações, resolvemos pesquisar … Continue lendo A Qualidade da Governança Pública brasileira: estamos bem?

Setor Público gasta 55 milhões por ano com café para servidores

Na minha experiência como servidor público nas esferas federal e municipal me chamava a atenção o quanto que era mobilizado em recursos humanos e financeiros para servir um simples café para os funcionários. Essa curiosidade me levou a realizar uma pesquisa publicada na Revista do Tribunal de Contas de Minas Gerais em 2016 que constatou um … Continue lendo Setor Público gasta 55 milhões por ano com café para servidores

O Poder de Compra do setor público – uma metodologia que auxiliará no combate à fraude e à corrupção

(Nota: Agradecemos a contribuição pelo texto abaixo que foi escrito pelos colaboradores e blogueiros Kleber Marques e Kolmar Kafran. Quem quiser contribuir com o blog, entre em contato conosco através das nossas mídias sociais (Facebook/ Instagram/ Twitter). Boa semana a todos!) Em vários pontos do país expressam-se um crescente descontentamento e desconfiança com relação aos partidos políticos … Continue lendo O Poder de Compra do setor público – uma metodologia que auxiliará no combate à fraude e à corrupção

Soluções Blockchain para os sistemas de Infomação da Administração Pública

Você já ouviu falar na tecnologia Blockchain? Já pensou nas infinitas possibilidades que ela pode trazer para otimizar os processos das organizações públicas? Dias atrás, recebemos do Professor César Tibúrcio (do Blog Contabilidade Financeira) a notícia postada aqui e começamos a pensar sobre o assunto. Governos como o do Japão e dos Estados Unidos já … Continue lendo Soluções Blockchain para os sistemas de Infomação da Administração Pública