As regras fiscais reduzem oportunismo do gestor?

O tema mais uma vez é a responsabilidade fiscal! Já discutimos a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) em post anterior (aqui!). Contudo, dada a relevância do tema, o debate é sempre [re]alimentado tanto aqui no Panorama Público, quanto nas rodas de debates acadêmicos, nas pesquisas científicas, no dia a dia de quem atua … Continue lendo As regras fiscais reduzem oportunismo do gestor?

Crise nas Universidades Federais Brasileiras

Todo jovem, ainda na escola, sonha em entrar numa Universidade Federal de ensino gratuito e de boa qualidade. Os pais investem e incentivam os seus filhos a conquistar a sua vaga tão esperada, com intuído de garantir o seu futuro. Talvez, este sonho, em um futuro próximo, possa não ser mais possível, devido a grande … Continue lendo Crise nas Universidades Federais Brasileiras

Orçamento Público: flexibilidade com responsabilidade

Desnecessário falar sobre a importância que o planejamento governamental tem sobre nosso cotidiano, acredito que todos nós, direta ou indiretamente, percebemos o quanto as ações dos governos, em seus diversos níveis, interferem na realização de políticas que deveriam melhorar a condição de vida de muitos cidadãos. A introdução das peças de planejamento na Constituição Federal, … Continue lendo Orçamento Público: flexibilidade com responsabilidade

Dezoito anos de Lei de Responsabilidade Fiscal: qual a efetividade dos pilares da gestão responsável?

No dia 4 de maio de 2000 foi editada a Lei Complementar nº 101, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que este ano completou 18 anos e atingiu sua “maioridade”. Para a LRF, responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar … Continue lendo Dezoito anos de Lei de Responsabilidade Fiscal: qual a efetividade dos pilares da gestão responsável?

Cargos Comissionados: o mal do serviço público brasileiro?

Converse com um ávido concurseiro e depois de um tempo ele deverá distilar seu ódio aos cargos comissionados. Os argumentos são que os ocupantes dos cargos não são merecedores, são indicações políticas, e que ele que estuda há tanto tempo está sendo roubado daquelas preciosas vagas nos concursos que presta. Já estive dos dois lados … Continue lendo Cargos Comissionados: o mal do serviço público brasileiro?

Transparência em tópicos

Trazemos neste post um compilado de quatro tópicos sobre transparência na gestão pública. São informações e iniciativas para se atualizar com relação a temática, e que promovem a amplificação do debate. Vamos lá! 1. Entrevista sobre Dados Abertos O primeiro tópico é uma entrevista com Bruna Santos, especialista em Governo Aberto, Gestão Pública e Inovação, … Continue lendo Transparência em tópicos

A Qualidade da Governança Pública brasileira: estamos bem?

Semana passa tratamos sobre Governança no Setor Público, destacando uma nova norma regulando a governança no Brasil (veja aqui!). Não restam dúvidas que estamos avançando com esse novo decreto, mas como está o desempenho do governo brasileiro com relação à governança? Como o Brasil está se comparado a outros países? Dadas essas inquietações, resolvemos pesquisar … Continue lendo A Qualidade da Governança Pública brasileira: estamos bem?

Se preparem para as consequências dos sucessivos déficits do resultado primário, apertem os cintos rumo à viagem ao desconhecido, mas nem tão desconhecido assim …

Na quarta-feira (25/04/2018) foi divulgado os resultados do mês de março das contas públicas federais (Aqui) (Aqui)  e tivemos uma quebra de recorde em seus resultados, chamem todos para comemorar, o país está melhorando. Opa, vi agora que se trata do maior déficit no resultado primário para o mês de março da história, pelo menos … Continue lendo Se preparem para as consequências dos sucessivos déficits do resultado primário, apertem os cintos rumo à viagem ao desconhecido, mas nem tão desconhecido assim …

Princípios de Governança Pública – Novo Decreto Federal 9.203/17

As organizações públicas brasileiras nos últimos anos passaram a enfrentar uma crise de legitimidade causada pelos escândalos de corrupção e pelo envolvimento de diversas figuras importantes do nosso cenário político-econômico. Em decorrência desses problemas, o foco de muitas pesquisas se voltou para o combate a corrupção, e alguns órgãos federais (TCU, STN, CGU) passaram a … Continue lendo Princípios de Governança Pública – Novo Decreto Federal 9.203/17